quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Brasil, o lacaio do Vaticano

papa bento 16

O Senado brasileiro aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo que dá o aval ao tratado vindo do Itamaraty assinado pelo governo brasileiro e a Santa Sé. O acordo entre o Brasil e o Vaticano, que estabelece uma relação jurídica com a Igreja Católica no país, agora aguarda apenas pela a publicação de decreto presidencial para entrar em vigor.

Assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo (também conhecido como concordata) envolve questões polêmicas, como o ensino da religião católica nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado brasileiro.

O Brasil é um estado laico desde a proclamação de sua Republica em 1889. E o que foi aprovado pelo Congresso Nacional contraria o caráter laico do estado Brasileiro instituído na Constituição Federal.

Além disso, esta aberração jurídica fere a liberdade religiosa e a igualdade de direitos e deveres estabelecidos entre as várias instituições religiosas, legalmente existentes no país, ao privilegiar a Igreja Católica em questões que envolvem a educação das crianças brasileiras, além de lhe conceder benefícios fiscais oriundos do erário público.

Só resta agora que esta decisão seja julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A merda é que devido ao processo eleitoral já detonado em terras tupiniquins ninguém vai querer colocar o dedo nesta ferida. Mais.