quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Para defender operadoras de telefonia e TV paga, governo quer tributar WhatsApp, Netflix e outros

Over the top - OTTPor Zém - No embate teles x OTTs, o Ministério das Comunicações se alinha às operadoras das telecomunicações. O ministro Ricardo Berzoini incorporou as queixas das teles contra as empresas de internet e sustentou que negócios como Netflix, Google, Facebook e WhatsAapp sugam receitas do Brasil e pouco contribuem para criar postos de trabalho no país.
“Grandes empresas mundiais usam a infraestrutura nacional de cada país mas que praticamente não investem nada para usar esse serviço. Falo dos OTTs, os serviços over the top que são as grandes operadoras de serviço da internet como Netflix, Google, Facebook, Whatsapp e tantos outros que conhecemos”, disse Berzoini ao discutir o futuro das telecomunicações na Câmara do Deputados.
WhatsApp  1ANa audiência realizada nesta quarta, 19/8, ele insistiu que as OTTs “captam riqueza e renda e levam para fora do Brasil. São usuários da infraestrutura das operadoras públicas e privadas e são serviços que geram pouquíssima renda e emprego no Brasil, mas usam pesadamente a rede brasileira, produzida a partir de investimentos de empresas de capital multinacional mas gerando empregos no Brasil”.
Para não deixar dúvidas de onde vem o eco, Berzoini destacou que “muitos se surpreenderam com a franqueza do presidente da Vivo quando tratou do assunto”. Amos Genish disparou contra os concorrentes da internet e mirou especificamente contra o Whatsapp ao tratar o aplicativo como uma “operadora pirata” por permitir chamadas de voz sobre IP.
NetflixPara o ministro, outros países começaram a discutir essa questão “e o Brasil não pode ficar parado”. Ele afirmou que “o Netflix já ultrapassou em receita a Rede Bandeirantes e a Rede TV”, mas que “esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro”. E concluiu que “esse debate tem que ser feito com objetividade até por uma questão de estratégia econômica para o país”. (UOL)

Tudo isso começou porque as operadoras de telefonia móvel pretendem entrar com uma ação na Justiça contra o WhatsApp. Mas, segundo especialistas, a ofensiva das empresas não encontra hoje embasamento legal para seguir adiante.

Para analistas, ofensiva de operadoras contra WhatsApp não tem embasamento legal.
Isso porque qualquer programa que faça transmissão de voz via endereço IP, ou seja, pela internet, já é enquadrado como Serviço de Valor Adicionado (SVA) na Lei Geral das Telecomunicações. Logo, não pode ser classificado como um serviço tal qual são aqueles prestados pelas empresas de telefonia. Leia mais no Portal iG.